Direito do Trabalho

Em um ambiente notoriamente litigioso como é o da advocacia trabalhista no Brasil, acreditamos que o êxito judicial é resultado direto do conhecimento e da experiência dos advogados envolvidos. Na SERGIO HENRIQUE PACHECO Sociedade de Advogados nossos especialistas em direito trabalhista são amplamente reconhecidos por sua habilidade em prestar consultoria jurídica integrada e desenhar estratégias para obter o melhor resultado para seus clientes.

Nosso escritório atua na esfera preventiva, em âmbito consultivo e contencioso, com foco na eliminação ou mitigação dos riscos trabalhistas. Para tanto, promove a avaliação e a adequação dos procedimentos internos da organização empresarial à aplicação das normas trabalhistas, sempre atento às peculiaridades dos diversos setores da economia. Nossa equipe tem sólida experiência no assessoramento a grupos empresariais dos mais diversos setores da economia em questões tais como: 

• Reclamações individuais
• Ações coletivas e ações civis públicas propostas por sindicatos e pelo Ministério Público do Trabalho (MPT)
• Contencioso administrativo e judicial sobre aspectos sujeitos à fiscalização do Ministério Público do Trabalho, como terceirização

O escritório possui um time altamente qualificado para assessorar nossos clientes nas mais diversas questões trabalhistas, tanto na área contenciosa, quanto na área consultiva. Nossa atuação caracteriza-se pela abordagem multidisciplinar e integração com outras áreas do direito, como societário, tributário, contratos cíveis e propriedade intelectual, relevantes para as empresas contratantes de mão de obra no Brasil.

Por exemplo, nossa equipe presta assessoria completa em auditorias trabalhistas e possui uma tradição de trabalhar em estreita colaboração com advogados especializados em fusões e aquisições e tributário, bem como com auditores contáveis, para facilitar uma avaliação precisa das rotinas trabalhistas e do contencioso de nossos clientes.

Nossa equipe especializada presta assessoria jurídica com relação à oferta de empregos, talentos especiais e outros profissionais. Oferecemos consultoria sobre implantação e gestão de política salarial, planos de cargos e salários e normas de equiparação, e somos pioneiros no aconselhamento e implantação de planos para prevenção e controle de passivo trabalhista.

A rescisão de contratos de trabalho, seja por dispensa ou pedido de demissão, é uma tarefa complexa que exige um equilíbrio entre firmeza de propósito e tratamento cortês. Nesse sentido, nossos serviços incluem:

• Orientação para demissões coletivas e preparação para negociações ou litígios decorrentes.
• Assessoria em matéria de proteção de direitos de propriedade imaterial e assédio no local de trabalho.
• Negociação e redação de acordos especiais de rescisão, tais como acordos de confidencialidade, limitações legítimas e razoáveis à competição e benefícios e obrigações para o empregado.  

O Escritório oferece serviços relacionados à prevenção e à gestão de riscos relacionados ao ambiente de trabalho e à gestão de pessoas. Assessoramos empresas na compreensão e cumprimento das normas e padrões desejáveis de saúde e segurança no ambiente de trabalho de forma a prevenir riscos de acidentes ou de penalidades administrativas para as empresas. 

Colaboramos na redação de políticas ou adaptação de manuais internacionais às leis brasileiras evitando assim choques ou lacunas culturais. Também fornecemos consultoria e treinamento para prevenção de desvios de conduta que possam resultar em conflitos entre empregador e empregados ou entre empregados de diferentes hierarquias.