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Toffoli derruba liminar que liberava presos em 2ª instância e poderia soltar Lula da prisão

Postado 2018/12/20

Atendendo a uma requisição da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, o presidente do STF, Dias Toffoli, derrubou há pouco liminar que determinava a liberação de todas as pessoas detidas em razão de condenações em segunda instância.

A decisão liminar de mais cedo, expedida pelo ministro Marco Aurélio de Mello, poderia afetar em tese cerca de 150 mil presos, incluindo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Toffoli justificou a suspensão da liminar do colega afirmando que a matéria deve ser apreciada de forma definitiva por todos os ministros do tribunal - "já pautada para o dia 10 de abril do próximo ano judiciário", conforme diz sua decisão.